Leia com atenção: Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos serviços do NURAP, como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.
Para o NURAP, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus usuários. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus usuários sobre como seus dados são utilizados.
Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas neste documento, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados:
Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações?
NURAP – NÚCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 57.745.291/0001-64
Endereço: Rua Coronel Luis Barroso
Quais dados pessoais serão tratados pelo NURAP?
Dados fornecidos diretamente pelo usuário para disponibilização dos serviços contidos em nosso portal.
Dados coletados automaticamente pelo NURAP, por meios dos cookies de navegação.
Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?
Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pelo NURAP quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.
O que o NURAP pretende tratando os seus dados?
Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado no portal do NURAP, bem como para que seja possível executar os serviços prestados pelo NURAP.
Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de novos serviços, ou de novidades relacionadas às atividades do NURAP por meio de mala direta e outros meios.
Com quem o NURAP compartilhará os seus dados pessoais? Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.
Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, dentre outros, que se encontram elencados no item I.
Como posso exercer os meus direitos?
Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: JURIDICO@NURAP.ORG.BR
O que são cookies e como utilizamos?
Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site.
O NURAP utiliza cookies e solicita a sua autorização para utilização destas informações.
Como manteremos os seus dados seguros? Visando garantir a segurança de suas informações, o NURAP utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado.
Legislação aplicável: Esta Política de Privacidade foi elaborada para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pelo NURAP.
- Quais Dados Utilizamos
O NURAP respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento e na legislação aplicável.
O NURAP poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente, por meio de cookies, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dentre outras informações.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente pelo NURAP.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo usuário: O NURAP coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal, tais como nome, sobrenome, telefone, endereço de e-mail, currículo, dentre outros.
Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas; e
(b) Dados coletados automaticamente: O NURAP também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dentre outros. Para tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
O NURAP, via de regra, busca minimizar o tratamento de dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles relacionados à: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, bem como dados de crianças, assim considerados os indivíduos de até 12 anos, sendo certo que, na situação em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela LGPD.
- Como Utilizamos Os Dados
O NURAP utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas pelo usuário no Portal do NURAP ou automaticamente para os seguintes propósitos: (i) atender ao fim para o qual você forneceu a informação; (ii) ampliar nossas ofertas de oportunidades que podem ser de seu interesse; (iii) personalizar e melhorar cada vez mais nossos serviços; e (iv) prevenir a fraude e minimizar perdas financeiras, dentre outros casos que possam fugir ao convencional.
As informações dos Usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pelo NURAP, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de sua coleta.
O NURAP, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, também é possível o tratamento de dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações e notícias que sejam de seu interesse.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários do NURAP, você poderá, a qualquer momento, realizar a cessação destes envios, por meio do e-mail: juridico@localhost, manifestando a sua oposição.
III. O que são e como utilizamos a tecnologia Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line do NURAP. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O NURAP utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. O NURAP utiliza diversas espécies de cookies em seu Portal.
Para utilização da ferramenta de cookies, o NURAP solicitará ao Usuário a sua autorização, quando do primeiro acesso do Portal.
Nesse sentido, o NURAP ressalta que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento do website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata inutilização dos serviços disponíveis.
- Com Quem Compartilharemos Os Dados
O NURAP está comprometido em apresentar novas soluções que aumentem o valor e abrangência de seus serviços para oferecer aos seus Usuários melhores oportunidades.
Para tal finalidade, suas informações poderão ser compartilhadas com algumas de nossas empresas parceiras, no Brasil e no Exterior, bem como com nossos pontos de atendimento diversos.
Para a operacionalização de seus serviços, o NURAP utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil e no exterior. Abaixo apresentamos algumas hipóteses que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
- i) Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário;
- ii) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do NURAP, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iii) No caso de transações e alterações estatutárias envolvendo o NURAP, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,
- iv) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro, ocasião em que o NURAP se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na legislação aplicável; ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
- Como Mantemos Os seus Dados Pessoais Seguros
Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.
Para tanto, o NURAP adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
- i) O NURAP utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar os seus dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;
- ii) O NURAP possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas
iii) O NURAP somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
- iv) O NURAP garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;
- v) O NURAP realiza o backup regularmente no Site. A atividade do Site é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso Site é monitorada.
Além dos esforços técnicos, o NURAP também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantêm programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos a sanções disciplinares, administrativas e legais cabíveis.
Embora o NURAP adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o NURAP não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o NURAP garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
O NURAP não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.
- Retenção das Informações Coletadas
Visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pelo NURAP serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do NURAP inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VII. Os Direitos dos Usuários
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o NURAP respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- i) Confirmação da existência de tratamento;
- ii) Acesso aos dados;
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- iv) Criptografia, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o NURAP compartilhou os seus dados;
viii) Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- ix) Revogação do consentimento.
Parte dos direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do e-mail: JURIDICO@NURAP.ORG.BR, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias.
Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto ao NURAP implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.
VIII. Legislação e Foro
Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD.
- Alterações em nossa Política de Privacidade.
O NURAP reserva-se ao direito, a seu exclusivo Política de Privacidade a qualquer momento.
Recomendamos que você verifique esta Política de Privacidade toda vez que navegar em nosso Site.
