TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE NURAP
Os serviços do Nurap são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social NURAP – NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 57.745.291/0001-64, titular da propriedade intelectual sobre website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
- DO OBJETIVO
A plataforma visa a promoção socioeconômica e o fortalecimento de vínculos familiares fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o cadastro de jovens de 14 a 24 anos, pessoas com deficiência, inclusão de imigrantes e/ou refugiados, público LGBTQIA+, articulação de parcerias com entidades sociais com foco em educaçãoo de jovens, dentre outros.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho, através da lei 10.097/2000.
- DA GESTÃO DO SITE
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser, a qualquer momento:
- a) suspendida, interrompida ou limitada o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria especifica ou a todos os usuários;
- b) removida toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conclito com normas de Direito brasileiro ou de Direito Internacional;
- c) suspendido o site, a fim de realizar atualuizações e modificações
III. NOSSAS RESPONSABILIDADES
Embora adotemos tudo o que está ao nosso alcance para manter o site em pleno e correto funcionamento, nós nos responsabilizaresmos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe nosso site e que tenham sido por nós causado, desde que haja comprovado dano.
Nós não nos responsabilizmaos pelos usos que os usuários fizerem de nosso site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações, ainda não nos responsabilizaremos por eventuais dados decorretes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.
- DA ACEITAÇÃO
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela entidade. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
- DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social NURAP – NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL, observados os termos da Lei da propriedade industrial (n° 9.279/96), Lei de direitos autorais (n° 9.610/98) e Lei do Software (n° 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social NURAP – NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, puníveis nos termos da legislação aplicável.
VII. DA PROTEÇÃO DOS DADOS
O Nurap tratará os dados pessoais dos usuários em confromidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normar correlativas que nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa política de privacidae, que pode ser acessada a partir do link:
Na referida política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos infromações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso encarregado de poteção de dados pessoais.
Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela política.
VIII. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização so site, o usuário poderá contratar diretamente nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: juridico@localhost ou do telefone: (11) 2344-2424. Estes serviços de aendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes horários:
terça-feira 07:30–18:00
quarta-feira 07:30–18:00
quinta-feira 07:30–18:00
sexta-feira 07:30–18:00
sábado 08:00–14:00
domingo Fechado
segunda-feira 07:30–18:00
