Como contratar estagiário

Contratar estagiário.

O estágio não é um ofício exigido pela legislação. Porém, é uma ótima forma de auxiliar os jovens a ingressarem no mercado de trabalho e, consequentemente, formar profissionais de sucesso. 

Com a definição do perfil adequado e no ambiente propício, o estagiário pode oferecer novas ideias sobre o negócio e se motivado, pode colaborar muito para o crescimento da empresa.

Quem pode estagiar?

Estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, podem estagiar.

Segundo a legislação, os estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, podem se candidatar ao estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o período previsto para o desenvolvimento das atividades.

Como contratar um estagiário.

A contratação de Estagiários não é regida pela CLT e não tem piso de remuneração preestabelecido. A formalização destas contratações é regulamentada exclusivamente pelo Contrato de Estágio, que são feitos através dos agentes de integração, como o Nurap (para conhecer, clique aqui).

O Nurap visa, principalmente, auxiliar no processo de aperfeiçoamento do estágio, contribuindo na busca de espaço no mercado de trabalho, aproximando, instituições de ensino, estudantes e empresas.

 

Cabe ao agente de integração:

  • Identificar as oportunidades de estágio;
  • Ajustar suas condições de realização;
  • Fazer o acompanhamento administrativo;
  • Encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais;
  • Cadastrar os estudantes.

Quais empresas podem contratar um estagiário?

As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos, podem oferecer estágio.

 

O que diz a lei?

A jornada de atividade em estágio não deve ultrapassar:

  • Quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
  • Seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
  • Quarenta horas semanais, no caso do estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida à metade, segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio. A instituição de ensino deverá comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.

 

O período de contratação, normalmente de seis meses, pode ser rescindido a qualquer momento através de simples notificação, sem ônus para as partes. As renovações de Contratos podem ocorrer por até dois anos, enquanto o Estudante frequentar aulas, de nível médio ou superior, regular ou profissionalizante.

Para ler a lei na íntegra, clique aqui.

Contrate Estagiários

Depto de Talentos Nurap

(11) 2344-2470

talentos@nurap.org.br

ivany@nurap.org.br